Processo 613994/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/10/2011 14:23
Autuado em 14/10/2011 14:23
Oficio de encaminhamento 773/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8215/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8215/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8215/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LUIZ BATISTA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 16:34 do Protocolo 7642/13
10/12/2012 17:48 do Protocolo 833843/12
04/04/2012 08:47 Termo de Devoluçao do Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 874/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 8215/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 877/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3997/2012
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 3277/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16708/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 15:12 DP  
01/06/2015 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 874/2015 -
20/05/2015 12:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2098/2015 -
06/05/2015 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1348/2015 -
30/04/2015 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 613/2015 -
18/12/2014 16:39 S2C Acórdão nº 8215/2014 -
02/10/2014 11:37 GATBC  
30/09/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 15014/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa por atraso.
12/03/2013 15:47 DICAP Parecer nº 14280/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC.
07/03/2013 13:30 S2C Certidão de Sessão nº 289/2013 -
26/02/2013 16:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 877/2013 -
14/01/2013 20:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 399/2013 -
14/01/2013 20:07 SMPjTC Parecer nº 377/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por tempo de contribuição. Proventos integrais. Pela legalidade e registro.
08/01/2013 10:57 DIJUR Parecer nº 400/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
02/01/2013 16:54 DP  
11/12/2012 15:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3997/2012 -
12/11/2012 14:10 DP Informação nº 12312/2012 -
12/11/2012 14:10 DP Informação nº 14212/2012 -
25/10/2012 15:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3277/2012 -
23/10/2012 21:38 DP Informação nº 10990/2012 -
04/11/2011 09:06 DIJUR Informação nº 3480/2012 -
04/11/2011 09:06 DIJUR Parecer nº 16288/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da EC nº 47/2005. Não preenchimento dos requisitos. Ato de concessão sem constar o valor do benefício previdenciário. Negativa de Registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação.
14/10/2011 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16708/2011 -

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